Termos e Condições Gerais de Venda
A Plate Perfect
- Aceitação dos Termos e Condições
Ao realizar uma compra na Plate Perfect Home, o cliente declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições. Estes termos regem a relação entre a loja e o cliente, aplicando-se a todos os produtos e serviços oferecidos.
- Produtos e Disponibilidade
- Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem sofrer variações de cor, tamanho ou detalhes devido às configurações de dispositivos eletrónicos.
- A loja reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
- Preços e Pagamento
- Os preços dos produtos estão indicados na moeda local e incluem IVA.
- A loja reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preços, mesmo após a confirmação do pedido.
- As formas de pagamento aceites são: cartão de débito, crédito, transferência bancária, Emola, mPesa e por cheque após a confirmação.
- O pagamento deve ser efectuado no momento da compra, excepto em casos especiais previamente acordados.
- Envio e Entrega
- Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a disponibilidade do produto e o local de entrega.
- A loja não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (ex.: transportadoras).
- Os custos de envio serão calculados no momento da finalização da compra e são de responsabilidade do cliente, salvo em promoções específicas.
- O cliente deve verificar o estado da encomenda no momento da entrega. Em caso de danos, deve recusar a entrega e contactar a loja imediatamente.
- Devoluções e Trocas
- O cliente tem o direito de devolver ou trocar produtos no prazo de 7 dias a partir da data de recepção, desde que os produtos estejam nas mesmas condições em que foram entregues, com a embalagem original e acompanhados da factura.
- As despesas de envio para devoluções ou trocas são da responsabilidade do cliente, excepto em casos de produtos defeituosos ou erros da loja.
- A loja reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram as condições acima descritas.
- Garantia
- Todos os produtos comercializados possuem garantia legal conforme a legislação em vigor.
- Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deve contactar a loja para resolver a situação, podendo optar por reparação, substituição, reembolso ou redução do preço, conforme aplicável.
- Privacidade e Proteção de Dados
- Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da loja, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
- A loja compromete-se a não partilhar os dados do cliente com terceiros sem consentimento prévio, excepto quando necessário para a execução do contrato (ex.: transportadoras).
- Direitos de Propriedade Intelectual
- Todos os conteúdos presentes no site ou materiais da loja (imagens, textos, logótipos, etc.) são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. A sua utilização não autorizada é proibida.
- Alterações aos Termos e Condições
- A loja reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis a todas as compras realizadas após a sua publicação.
- Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
- Estes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor no país.
- Em caso de litígio, o cliente e a loja comprometem-se a tentar resolver a questão de forma amigável. Caso não seja possível, o conflicto será resolvido nos tribunais competentes da.
- Contactos
Para qualquer dúvida ou reclamação, o cliente pode contactar a loja através dos seguintes meios:
Telefone:
Morada: Av. Karl Marx Nº 766